De início, pretendo esclarecer que não sou contrário ao PT, nem favorável. O texto a seguir se referirá ao projeto de gestão pública registrado pelo Partido dos Trabalhadores no TSE para a campanha da candidata Dilma Rousseff. A análise é sobre o projeto petista por dois motivos simples: 1- Foi o único projeto que tive acesso até o momento. 2- O projeto mal foi registrado causou polêmica dentro do próprio TSE.

Um dos tramites naturais do registro de qualquer candidatura a cargos no executivo é a entrega de um plano de governo. O PT, porém, causou certo tumulto em Brasília ao registrar um projeto polêmico e poucas horas substituí-lo.

O projeto prevê uma série de iniciativas – não explicitadas, tampouco citadas – que concentrariam determinados pontos relevantes a liberdades individuais ao poder público. Entre eles, a tratativa da reforma agrária, o sistema organizacional de comunicação e a questão ambiental aparecem como os mais polêmicos.

O projeto retoma uma série de processos que eram do planejamento do projeto de estruturação e consolidação do PT no poder, outrora encabeçado por José Dirceu. Os dois pontos mais fortes são a posição surpreendente quanto à reforma agrária e cerceamento da liberdade de imprensa.

É notório que uma força que auxiliou o PT em sua caminhada política foi o MST. Porém, desde que ascendeu ao poder, pouco se tem visto do partido de Lula no que se diz a esforço para acelerar a reforma agrária. O projeto inicial apresentado ao TSE intrigou até mesmo técnicos do Tribunal, afinal, era difícil imaginar que o governo petista exporia apoio a médios e grandes produtores rurais.

Historicamente, é um posicionamento estranho. Porém, extremamente coerente com o que PT e seus aliados, como Aldo Rebelo, têm feito quanto a proposições e alterações da lei ambiental. Aldo tem sido o testa de ferro do PT na encruzilhada para deturpar e estuprar a lei ambiental, anistiando quem desmatou até 2008, isentando de multas e punições por 5 anos aqueles que cometeram crimes ambientais de diversos níveis e reduzindo os limites de proteção do meio ambiente. Pequenos rios e florestas ficarão completamente a mercê do interesse econômico se o texto de Aldo for aprovado no plenário, o que se mostra uma realidade concreta após a aprovação em comissão especial.

E todo esse movimento sob forte manobra do partido dos trabalhadores. Deputados petistas fizeram grande esforço para aprovar a agenda defendida por uma organização de latifundiários do Norte e Centro-oeste. Nem mesmo reservas ambientais precisaram ser respeitadas por pontos do projeto.

Porém, o déjà vu é que uma das batalhas mais ávidas de Dirceu quando Ministro da Casa Civil está no caderno de projetos de Dilma; A fundação de um órgão controlador de mídias e comunicação. Leia órgão que censurará os meios de comunicação, seja jornalismo, entretenimento ou publicidade. O texto apontava que era objeto de interesse público defendido pela candidatura de Dilma que o monopólio da comunicação deveria sofrer intervenção do governo. É evidente que isso se dirige às organizações Globo.

Independente de qualquer juízo de valor, quanto o poder público ameaça interferir na imprensa ou parte dela, isso não parece ser um ponto interessante para o jogo democrático.

Uma proposta que acredito ser mais adequada seria a flexibilização da legislação para que a concorrência tenha condições de evoluir tecnicamente ao mesmo patamar da dita monopolista Globo. Creio que seria a solução viável, adequada pois a legislação hoje dificulta a evolução de empreendimentos midiáticos e limita o poder da comunicação de massa indivíduos ou grupos com grande poder de investimento. São poucos os privilegiados por conta das regras utilizadas pelo próprio governo para concessão pública do sinal e banda.

Porém, os textos foram retirados. Todos os pontos ficaram na língua de todos do TSE e hoje* pela manhã já eram ponto alto de discussão ampla por todos os meios e centros.

Basta saber se isso realmente se refletirá em algo ou simplesmente se perderá no esquecimento em poucos dias, com tantas perguntas a serem respondidas quando um eco daquilo que houve de pior do governo petista de 8 anos parece atormentar a candidatura do PT.

Deixe uma resposta

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong> 

requerido